Questão de Contabilidade Geral — Procedimentos Específicos — CFC 2009
Contabilidade GeralProcedimentos Específicos
- Código
- qg799560
- Banca
- CFC
- Órgão
- CFC
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Auditor Independente - SUSEP
De acordo com o previsto na Circular SUSEP n.º 379/08, registram-se as receitas e despesas no período em que elas ocorrem, observado o regime de competência. Para os mercados de previdência complementar aberta e de capitalização, as receitas decorrentes de contribuições e a constituição das competentes provisões técnicas devem ser registradas quando do recebimento das contribuições, EXCETO:
- Aquando se tratar de título de capitalização a pagamento único (PU), pré-impresso e com valor fixo defin destinado à comercialização em massa, que deverá ser registrado na emissão, em contrapartida com o gr “operações com títulos de capitalização”, cancelando-se os títulos não comercializados no final do período comercialização.
- Bquando se tratar de título comercializado em instituições parceiras comerciais, em que o intervalo de tempo entre a data do efetivo pagamento pelo subscritor / titular e o respectivo ingresso do recurso financeiro na Sociedade de Capitalização seja superior a 1 (um) dia.
- Cquando o risco de cobertura contratual for definido no certificado e, portanto, a apólice não representar o risco, a contabilização pela vigência da cobertura deverá obedecer ao prazo definido no certificado, nesse caso, os registros obrigatórios de emissão também deverão registrar cada certificado individualmente.
- Dquando for definido outro critério de registro, atendendo às determinações da administração da sociedade supervisionada, nos casos de contabilização centralizada.