Questão de Direito Penal — Legislação Penal Especial — CONSULPLAN 2009
Direito PenalLegislação Penal Especial
- Código
- qg799672
- Banca
- CONSULPLAN
- Órgão
- SEAP-RN
- Ano
- 2009
- Nível
- Médio
- Cargo
- SEJUC-RN - Agente Penitenciário
NÃO comete falta grave o condenado à pena privativa de liberdade que:
- ARetardar, injustificadamente, o cumprimento da obrigação imposta.
- BFugir.
- CProvocar acidente de trabalho.
- DDescumprir, no regime aberto, as restrições impostas.
- EIncitar ou participar de movimento para subverter a ordem ou a disciplina.