Questão de Direito Constitucional — Previdência Social — CONSULPLAN 2009
Direito ConstitucionalPrevidência Social
- Código
- qg799676
- Banca
- CONSULPLAN
- Órgão
- SEAP-RN
- Ano
- 2009
- Nível
- Médio
- Cargo
- SEJUC-RN - Agente Penitenciário
Sobre o Capítulo da Ordem Social da Constituição da República, marque a alternativa INCORRETA:
- AA assistência social será prestada a quem dela necessitar, somente se houver contribuição à seguridade social.
- BA saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
- CA previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservam o equilíbrio financeiro e atuarial.
- DA educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
- EÉ dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais.