Questão de Direito Penal — Legislação Penal Especial — CONSULPLAN 2009
Direito PenalLegislação Penal Especial
- Código
- qg799679
- Banca
- CONSULPLAN
- Órgão
- SEAP-RN
- Ano
- 2009
- Nível
- Médio
- Cargo
- SEJUC-RN - Agente Penitenciário
Os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semiaberto e os presos provisórios poderão obter permissão para sair do estabelecimento, mediante escolta, quando ocorrer algum dos fatos previstos na Lei de Execução Penal (Lei n.º 7.210/84). Sobre este tema, marque a assertiva INCORRETA:
- AÉ possível a permissão para saída, no caso de falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente ou descendente.
- BA permissão será concedida apenas pelo juiz da execução de onde se encontra o preso.
- CÉ possível a permissão para saída, no caso falecimento ou doença grave de irmão.
- DÉ possível a permissão de saída, no caso de necessidade de tratamento médico.
- EA permanência do preso fora do estabelecimento terá duração necessária à finalidade da saída.