Questão de Direito Penal — Legislação Penal Especial — CONSULPLAN 2009
Direito PenalLegislação Penal Especial
- Código
- qg799689
- Banca
- CONSULPLAN
- Órgão
- SEAP-RN
- Ano
- 2009
- Nível
- Médio
- Cargo
- SEJUC-RN - Agente Penitenciário
Podem suscitar o incidente de excesso ou desvio de execução, EXCETO:
- AO Ministério Público.
- BO Conselho Penitenciário.
- CO sentenciado.
- DQuaisquer dos órgãos da execução penal.
- EO Agente responsável pela guarda dos presos.