Questão de Direito Constitucional — Teoria dos Direitos Fundamentais — CONSULPLAN 2009
Direito ConstitucionalTeoria dos Direitos Fundamentais
- Código
- qg799695
- Banca
- CONSULPLAN
- Órgão
- SEAP-RN
- Ano
- 2009
- Nível
- Médio
- Cargo
- SEJUC-RN - Agente Penitenciário
Determina a Constituição da República Federativa do Brasil que: “A casa é o asilo inviolável do indivíduo e ninguém nela pode penetrar sem consentimento do morador...”. NÃO complementa corretamente esse dispositivo a seguinte alternativa:
- AÀ noite, por determinação judicial.
- BEm caso de flagrante delito.
- CEm caso de desastre.
- DPara prestar socorro.
- EDurante o dia, por determinação judicial.