Questão de Comunicação Social — Legislação de Comunicação Social — COSEAC 2009
Comunicação SocialLegislação de Comunicação Social
- Código
- qg800067
- Banca
- COSEAC
- Órgão
- ANCINE
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Especialista em Regulação - Atividade Cinematográfica e Audiovisual E55
Os bens de natureza material e imaterial, tomados de forma individual ou coletiva, que sejam portadores de referência à identidade, à nação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira e nos quais se incluem as formas de expressão; as criações científicas, artísticas e tecnológicas; as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais são definidos e têm a preservação garantida em:
- Aartigo da lei federal de incentivo à cultura;
- Bparágrafo da Lei Rouanet;
- Cartigo da Constituição Federal de 1988;
- Dno Novo Código Civil;
- EAto Complementar da Constituição de 1967