Questão de Direito Constitucional — Teoria dos Direitos Fundamentais — COSEAC 2009
Direito ConstitucionalTeoria dos Direitos Fundamentais
- Código
- qg800098
- Banca
- COSEAC
- Órgão
- ANCINE
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Especialista em Regulação - Atividade Cinematográfica e Audiovisual E55
A família, a liberdade de imprensa, a maternidade, os entes federativos, o funcionalismo público são instituições protegidas, diretamente, como realidades sociais objetivas e como tal se inscrevem sob garantias:
- Aindividuais;
- Bconstitucionais;
- Cinstitucionais;
- Djurídico-privadas;
- Ejurídico-públicas.