Questão de Legislação Federal — MP 2.228 de 2001 - Agência Nacional do Cinema - ANCINE e Legislação Específica — COSEAC 2009
Legislação FederalMP 2.228 de 2001 - Agência Nacional do Cinema - ANCINE e Legislação Específica
- Código
- qg800548
- Banca
- COSEAC
- Órgão
- ANCINE
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
A Cota de Tela, um dispositivo legal que fixa o número de dias para a exibição de obras cinematográficas brasileiras nas salas de cinema, foi criada na década de 1930 e sofre alterações periódicas de acordo com a necessidade de proteção da produção nacional em face da cinematografia estrangeira comercialmente hegemônica. Em 1998, quando já estava em curso a chamada Retomada do Cinema Brasileiro, e em 2008, a Cota deTela foi, respectivamente, de:
- A58 e 29 dias;
- B49 e 28 dias;
- C49 e 29 dias;
- D28 e 49 dias
- E49 e 58 dias