Questão de Regimento Interno — Regimento Interno da Agência Nacional de Águas — ESAF 2009
Regimento InternoRegimento Interno da Agência Nacional de Águas
- Código
- qg801024
- Banca
- ESAF
- Órgão
- ANA
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Administrativo - Comum a todos
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Águas:
- Apor ser uma autarquia sob regime especial vinculada ao Ministério do Meio Ambiente, tem seus membros escolhidos e nomeados pelo Ministro de Estado do Meio Ambiente.
- Bé composta por membros com mandatos, não coincidentes, de quatro anos.
- Cé presidida por um de seus membros escolhido pelo Ministro de Estado do Meio Ambiente.
- Dpode ter seus membros substituídos a qualquer tempo por decisão do Presidente da República.
- Epermanece com vaga aberta até o final do mandato, caso haja reúncia de um de seus membros, de forma que os mandatos permaneçam não coincidentes.