Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — ESAF 2009
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- qg801297
- Banca
- ESAF
- Órgão
- MF
- Ano
- 2009
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente Técnico Administrativo
A determinação da natureza jurídica específica do tributo, de acordo com o Código Tributário Nacional, decorre, especificamente:
- Ado fato gerador da respectiva obrigação.
- Bda destinação legal do produto da arrecadação.
- Cda denominação.
- Dda fixação do agente arrecadador.
- Edas peculiaridades dos sujeitos ativo e passivo da obrigação.