Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — ESAF 2009
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- qg801403
- Banca
- ESAF
- Órgão
- MPO
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- G - Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - Prova 2
A Constituição de 1988 caracteriza-se por uma orientação geral no sentido da descentralização das políticas sociais, tais como educação, saúde, habitação e saneamento. Os enunciados a seguir referem-se às razões para isso:1. os governos locais estão mais próximos da população e isso facilita o planejamento, a implementação e o controle social em relação a essas políticas.2. devido à heterogeneidade do País, as políticas sociais devem ser diferenciadas e não uniformes e centralizadas.3. a descentralização obriga os governos subnacionais a dedicarem maior atenção às políticas sociais.4. a descentralização reduz os custos com uma estrutura administrativa central sem flexibilidade e distante da população a que se destinam essas políticas.Desses enunciados:
- Atodos são falsos.
- Btodos são verdadeiros.
- Capenas o 1 é verdadeiro.
- Dapenas o 2 é verdadeiro.
- Eapenas o 4 é verdadeiro.