Questão de Direito Civil — Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico — ESAF 2009
Direito CivilAto Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico
- Código
- qg801577
- Banca
- ESAF
- Órgão
- Receita Federal
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Auditor Fiscal da - Prova 1
A nulidade absoluta do negócio jurídico
- Asomente poderá ser alegada pelos prejudicados, não podendo ser decretada de ofício pelo juiz.
- Bsó aproveitará à parte que a alegou, com exceção de indivisibilidade ou solidariedade.
- Cpoderá ser arguída por qualquer interessado, pelo Ministério Público, quando lhe couber intervir.
- Dpoderá ser suprida pelo juiz e suscetível de confi rmação e de convalidação pelo decurso do tempo.
- Eserá decretada se ele for praticado por pessoa relativamente incapaz sem a devida assistência de seus legítimos representantes legais.