Questão de Direito Civil — Pessoa Jurídica — ESAF 2009
Direito CivilPessoa Jurídica
- Código
- qg801581
- Banca
- ESAF
- Órgão
- Receita Federal
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Auditor Fiscal da - Prova 1
Na criação de fundação há duas fases:
- Aa do ato constitutivo, que deve ser escrito, podendo revestir-se da forma particular, e a do registro público.
- Ba do ato constitutivo, que deve ser escrito, pois requer instrumento particular ou testamento, e a do assento no registro competente.
- Ca do ato constitutivo, que deve ser escrito, e a da aprovação do Poder Executivo Federal.
- Da da elaboração do estatuto por ato inter vivos, (instrumento público ou particular), sem necessidade de conter a dotação especial, e a do registro.
- Ea do ato constitutivo, que só pode dar-se por meio de escritura pública ou testamento, e a do registro.