Questão de Direito Tributário — Obrigação Tributária — ESAF 2009
Direito TributárioObrigação Tributária
- Código
- qg801648
- Banca
- ESAF
- Órgão
- Receita Federal
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Auditor Fiscal da - Prova 2
Sobre a disciplina conferida ao domicílio tributário, pelo Código Tributário Nacional, assinale a opção correta.
- AO domicílio do contribuinte ou responsável, em regra, será estabelecido por eleição.
- BO domicílio da pessoa jurídica de direito privado será o lugar em que estiver localizada sua sede.
- CO domicílio da pessoa jurídica de direito público será o lugar em que estiver localizada sua sede.
- DO lugar eleito pelo contribuinte como domicílio tributário não poderá ser recusado pela autoridade tributária, sob a alegação de prejuízo à atividade fiscalizatória.
- ECaso a autoridade fiscal não consiga notificar a pessoa jurídica de direito privado em sua sede, poderá fazê-lo em qualquer de suas unidades.