Questão de Direito Constitucional — Classificação das Constituições — ESAF 2009
Direito ConstitucionalClassificação das Constituições
- Código
- qg801692
- Banca
- ESAF
- Órgão
- Receita Federal
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Auditor Fiscal da - Prova 2
Marque a opção incorreta.
- AA constituição escrita, também denominada de constituição instrumental, aponta efeito racionalizador, estabilizante, de segurança jurídica e de calculabilidade e publicidade.
- BA constituição dogmática se apresenta como produto escrito e sistematizado por um órgão constituinte, a partir de princípios e ideias fundamentais da teoria política e do direito dominante.
- CO conceito ideal de constituição, o qual surgiu no movimento constitucional do século XIX, considera como um de seus elementos materiais caracterizadores que a constituição não deve ser escrita.
- DA técnica denominada interpretação conforme não é utilizável quando a norma impugnada admite sentido unívoco.
- EA constituição sintética, que é constituição negativa, caracteriza-se por ser construtora apenas de liberdade-negativa ou liberdade-impedimento, oposta à autoridade.