Questão de Economia — Setor Público — ESAF 2009
EconomiaSetor Público
- Código
- qg801693
- Banca
- ESAF
- Órgão
- Receita Federal
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Auditor Fiscal da - Prova 3
Com relação à descentralização fiscal no Brasil, indique a opção falsa.
- AEm meados dos anos 1990, o processo de descentralização fiscal foi aprofundado com a criação do Fundo de Estabilização Fiscal (FEF).
- BO processo de descentralização, iniciado nos anos 1980 e aprofundado com a Constituição de 1988, teve basicamente uma motivação política.
- CCom o agravamento da crise econômica e o processo de redemocratização do país ao fim dos anos 1970, as esferas subnacionais de governo começaram sua luta pela descentralização tributária.
- DA partir da Constituição de 1988, a combinação de maiores receitas, com assunção de responsabilidades que inicialmente eram da União, levou a soma de estados e municípios a ter uma participação crescente no total do gasto público do país.
- EA federação brasileira é marcada por expressivas disparidades sócio-econômicas que se refletem em diferentes capacidades fiscais.