Questão de Direito Tributário — Tributos Federais — ESAF 2009
Direito TributárioTributos Federais
- Código
- qg801753
- Banca
- ESAF
- Órgão
- Receita Federal
- Ano
- 2009
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Administrativo - Agente Técnico Administrativo (ATA)
Além das inúmeras contribuições sociais instituídas no texto da Constituição Federal, há possibilidade de instituição de novas espécies de contribuição social? Assinale a assertiva que responde incorretamente à pergunta formulada.
- APode haver contribuição social com o mesmo fato gerador de outra já existente.
- BO rol de contribuições sociais não é taxativo.
- CHá previsão constitucional de competência residual.
- DA diversidade da base de financiamento permite outras contribuições sociais.
- EA União pode instituir outras contribuições sociais.