Questão de Direito Tributário — Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários — ESAF 2009
Direito TributárioLimitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários
- Código
- qg801898
- Banca
- ESAF
- Órgão
- SEFAZ-SP
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Finanças e Controle - Prova 2
O princípio da capacidade contributiva:
- Aaplica-se somente às contribuições.
- Bnão se aplica às penalidades tributárias.
- Caplica-se somente aos impostos.
- Daplica-se indistintamente a todas as espécies tributárias.
- Eé atendido pela progressividade dos impostos reais.