Questão de Direito Penal — Crimes contra o patrimônio — FADESP 2009
Direito PenalCrimes contra o patrimônio
- Código
- qg802055
- Banca
- FADESP
- Órgão
- Prefeitura de São Félix do Xingu - PA
- Ano
- 2009
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Agente de Segurança Prisional - QS
Quanto ao crime de furto, tipificado no artigo 155 do Código Penal brasileiro, assinale a assertiva correta:
- ASegundo a jurisprudência dos Tribunais Superiores, a consumação do crime de furto se dá com a posse mansa e pacífica ou desvigiada da coisa furtada.
- BO chamado “furto famélico” é aquele em que o agente subtrai a coisa para uso momentâneo, com a intenção de devolvê-lo ao dono, ou seja, sem o dolo de se apropriar da coisa.
- CAumenta-se de 1/3 a 2/3 a pena se o crime é praticado com destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa;
- DPara que haja a incidência da qualificadora da escalada, deve-se, necessariamente, comprovar a transposição de um obstáculo em movimento ascendente.
- EQualifica o crime de furto o fato de o agente empregar explosivo ou artefato análogo que cause perigo comum.