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Questão de Serviço Social — Saúde — FADESP 2009

Serviço SocialSaúde
Código
qg802273
Banca
FADESP
Órgão
Prefeitura de Igarapé-Miri - PA
Ano
2009
Nível
Superior
No ato do nascimento de seu filho, Maria o deixou no hospital a fim de que alguma família o adotasse, declarando oficialmente sua desistência do filho.Neste caso:
  1. ANa hipótese de concordância dos pais, eles serão ouvidos por autoridade policial através de Boletim de Ocorrência e pelo Ministério Público.
  2. BA autoridade judiciária, de ofício ou a requerimento das partes ou do Ministério Público, determinará a realização de estudo social ou perícia por equipe interprofissional sobre a concessão de guarda.
  3. CApresentado laudo pericial e relatório de visita domiciliar à mãe biológica e esta declarando novamente sua desistência do filho, dar-se-á vista dos autos ao Ministério Público, pelo prazo de 01 mês, decidindo a autoridade judiciária em igual prazo.
  4. DNão se faz necessário documento expresso de desistência de pátrio poder da mãe biológica se for declarado verbalmente à autoridade judiciária e ao Ministério Público.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — A autoridade judiciária, de ofício ou a requerimento das partes ou do Ministério Público, determinará a realização de estudo social ou perícia por equipe interprofissional sobre a concessão de guarda.

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