Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — FUMARC 2009
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- qg802903
- Banca
- FUMARC
- Órgão
- DPE-MG
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Defensor Público
Marque a opção VERDADEIRA:
- AA taxa e o preço público são espécies do gênero tributo.
- BO valor da anuidade recolhida à Ordem dos Advogados do Brasil ou aos Conselhos de Medicina tem a natureza jurídica de contribuição de intervenção no domínio econômico (cide).
- CPara a criação de novos impostos não previstos no texto constitucional, a União, os Estados e o Distrito Federal devem editar leis complementares.
- DAs contribuições de seguridade social têm natureza jurídica de tributo.
- EA imunidade se aplica aos impostos, taxas e contribuições de melhoria.