Questão de Direito Constitucional — Princípios Fundamentais da República — FUMARC 2009
Direito ConstitucionalPrincípios Fundamentais da República
- Código
- qg802916
- Banca
- FUMARC
- Órgão
- DPE-MG
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Defensor Público
São referências essenciais do paradigma constitucional “Estado liberal de direito”, EXCETO:
- ASistema de garantias da liberdade burguesa.
- BVinculação do legislador à Constituição.
- CConsolidação do Estado Mínimo.
- DA referência da Constituição é o próprio Estado
- EAbstencionismo estatal.