Questão de Direito Constitucional — Intervenção Federal e Estadual — FUMARC 2009
Direito ConstitucionalIntervenção Federal e Estadual
- Código
- qg802917
- Banca
- FUMARC
- Órgão
- DPE-MG
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Defensor Público
O princípio constitucional sensível deve, em termos normativos:
- AEstar enumerado, expressamente, no texto constitucional.
- BSer inserido, de forma implícita, na Constituição.
- CJamais ensejar intervenção federal ou estadual.
- DProvocar silêncio dos poderes instituídos.
- EProvocar silêncio da opinião pública.