Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — FUMARC 2009
Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
- Código
- qg802953
- Banca
- FUMARC
- Órgão
- DPE-MG
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Defensor Público
Assinale a afirmação INCORRETA:
- APode haver, sobre um mesmo bem, vários direitos reais de fruição em comunhão com um direito real de garantia.
- BA sentença que declara a usucapião é meramente declaratória, segundo a doutrina majoritária.
- CNa teoria de Savigny, os proprietários de bens sobre os quais recaísse algum dos direitos reais de fruição sobre coisas alheias não seriam considerados possuidores.
- DAs benfeitorias somente serão ressarcidas se ainda existirem ao tempo da evicção.
- EAs ações de reintegração de posse cabem a todo proprietário, já que este é também possuidor da coisa.