Questão de Direito Civil — Direito de Família — FUMARC 2009
Direito CivilDireito de Família
- Código
- qg802957
- Banca
- FUMARC
- Órgão
- DPE-MG
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Defensor Público
Assinale a afirmativa CORRETA:
- AO concubinato, assim como a união estável, pode ser convertido em casamento.
- BA ação de reconhecimento e dissolução do concubinato é de competência das Varas Cíveis.
- CPessoas casadas, mas separadas de fato, não podem constituir união estável.
- DTodos os meios de prova moralmente lícitos são hábeis à prova da união estável.
- EA separação judicial consensual pode ocorrer em qualquer momento do casamento.