Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FUMARC 2009
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg803024
- Banca
- FUMARC
- Órgão
- Prefeitura de Governador Valadares - MG
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
A Constituição Federal de 1988 estabelece o Plano Nacional de Educação, de duração decenal, visando à articulação e ao desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis e à integração das ações do Poder Público que devem ser conduzidas à(s), EXCETO:
- Adespesas com as escolas municipais e encargos sociais.
- Berradicação do analfabetismo e universalização do atendimento escolar.
- Cmelhoria da qualidade do ensino e formação para o trabalho.
- Dpromoção humanística, científica e tecnológica do País.