Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado do Amazonas — FUNCAB 2009
Legislação EstadualLegislação do Estado do Amazonas
- Código
- qg803105
- Banca
- FUNCAB
- Órgão
- AFEAM
- Ano
- 2009
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Fomento - Administração
Os incentivos fiscais previstos na Lei Estadual do Amazonas nº 2.826/03 levam em conta alguns princípios, sendo correto sobre o tema afirmar que:
- Areciprocidade é a condição necessária à retirada dos incentivos num processo gradual.
- Bregressividade é a concessão diferenciada dos incentivos de acordo com prioridades estabelecidas.
- Cgradualidade é a concessão ou caráter de prazo certo que devem ter os incentivos.
- Dtransitoriedade é a condição diferenciada dos incentivos de acordo com prioridades estabelecidas.
- Eregressividade é a condição necessária à retirada dos incentivos num processo gradual.