Questão de Direito Processual do Trabalho — Nulidades e Aplicação no Processo Trabalhista — FUNCAB 2009
Direito Processual do TrabalhoNulidades e Aplicação no Processo Trabalhista
- Código
- qg803262
- Banca
- FUNCAB
- Órgão
- AFEAM
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico de Fomento - Jurídica
Acerca das nulidades no processo do trabalho, é correto afirmar que:
- Anos processos sujeitos à apreciação da Justiça do Trabalho, só haverá nulidade quando resultar dos atos inquinados manifesto prejuízo às partes litigantes.
- Ba nulidade será pronunciada ainda que seja possível repetir-se o ato.
- Ca declaração de nulidade do ato prejudicará tanto os atos posteriores como os atos anteriores ao viciado.
- Da nulidade será pronunciada ainda que arguida por quem lhe tiver dado causa.
- Ea nulidade por incompetência de foro não poderá ser declarada de ofício pelo Juiz.