Questão de Direito Civil — Prescrição e Decadência — FUNCAB 2009
Direito CivilPrescrição e Decadência
- Código
- qg803273
- Banca
- FUNCAB
- Órgão
- AFEAM
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico de Fomento - Jurídica
O Código Civil de 2002 trouxe vasta regulamentação do instituto da prescrição. A respeito do tema citado, é correto afirmar que:
- Aa prescrição iniciada contra uma pessoa continua a correr contra o seu sucessor, ainda que este se trate de pessoa absolutamente incapaz.
- Bnão correm os prazos prescricionais pendendo condição resolutiva.
- Ca interrupção da prescrição, que só poderá ocorrer uma vez, dar-se-á, dentre outras causas, por qualquer ato judicial que constitua em mora o devedor.
- Da prescrição não pode ser interrompida por qualquer interessado, mas tão somente pelo principal credor.
- Enão corre a prescrição entre os cônjuges, nem entre os separados judicialmente e os divorciados.