Questão de Não definido — Princípios Gerais do Processo — FUNCAB 2009
Não definidoPrincípios Gerais do Processo
- Código
- qg803279
- Banca
- FUNCAB
- Órgão
- AFEAM
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico de Fomento - Jurídica
Acerca das possíveis respostas a serem apresentadas pelo réu no procedimento comum ordinário, pode-se afirmar que:
- Ao prazo para oferecimento da contestação é de 15 (quinze) dias, diferentemente do prazo da reconvenção, que é de 10 (dez) dias.
- Bo réu pode reconvir ao autor no mesmo processo, somente na hipótese de a reconvenção ser conexa com o fundamento da defesa apresentada.
- Cdepois da contestação, é lícito ao réu deduzir novas alegações quando, dentre outras hipóteses, competir ao Juiz conhecê-las de oficio.
- Da revelia induz o seu efeito material mesmo quando, havendo pluralidade de réus, algum deles contestar o pedido.
- Econtra o revel que não tenha patrono nos autos os prazos só correrão a partir de sua intimação pessoal.