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Questão de Direito Penal — Concurso de Pessoas — FUNCAB 2009

Direito PenalConcurso de Pessoas
Código
qg803569
Banca
FUNCAB
Órgão
PC-RO
Ano
2009
Nível
Médio
Cargo
Datiloscopista Policial - v
No que tange ao concurso de pessoas, assinale a alternativa INCORRETA.
  1. ASalvo quando elementares do crime, não se comunicam as circunstâncias e condições de caráter pessoal.
  2. BA participação de menor importância é causa de diminuição da pena.
  3. CMesmo sem liame subjetivo, há concurso de pessoas quando dois agentes convergem as suas condutas para a prática de determinado fato criminoso.
  4. DÉ considerado autor aquele que executa diretamente a conduta descrita no tipo penal ou aquele que se vale de outra pessoa, que lhe serve de instrumento, para a prática da infração penal.
  5. EEm regra, o ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio não são puníveis, se o crime não chega, pelo menos, a ser tentado.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — Mesmo sem liame subjetivo, há concurso de pessoas quando dois agentes convergem as suas condutas para a prática de determinado fato criminoso.

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