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Questão de Direito Penal — Causas de extinção da punibilidade — FUNCAB 2009

Direito PenalCausas de extinção da punibilidade
Código
qg803570
Banca
FUNCAB
Órgão
PC-RO
Ano
2009
Nível
Médio
Cargo
Datiloscopista Policial - v
Sobre as regras previstas nos Títulos II e III do Código Penal, é correto afirmar que:
  1. Aa embriaguez voluntária ou culposa pelo álcool ou substância de efeitos análogos sempre exclui a imputabilidade penal.
  2. Bpelo resultado que agrava especialmente a pena, só responde o agente que o houver causado ao menos culposamente.
  3. Co erro quanto à pessoa contra a qual o crime é praticado sempre isenta o agente de pena.
  4. Daquele que tem o dever legal de enfrentar o perigo pode alegar estado de necessidade.
  5. Eo estado de necessidade é causa de exclusão de culpabilidade.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — pelo resultado que agrava especialmente a pena, só responde o agente que o houver causado ao menos culposamente.

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