Questão de Legislação de Trânsito — Crimes de trânsito — FUNCAB 2009
Legislação de TrânsitoCrimes de trânsito
- Código
- qg803607
- Banca
- FUNCAB
- Órgão
- PC-RO
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Delegado de Polícia - r
Segundo o Artigo 302 do Código de Trânsito Brasileiro, praticar homicídio culposo na direção de veículo automotor tem a pena aumentada de um terço à metade, se o agente cometer as infrações abaixo, EXCETO:
- Aestiver sob a influência de álcool ou substância tóxica ou entorpecente de efeitos análogos.
- Bnão possuir Permissão para Dirigir ou Carteira de Habilitação.
- Cpraticá-lo em faixa de pedestres ou na calçada.
- Ddeixar de prestar socorro, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, à vítima do acidente.
- Eno exercício de sua profissão ou atividade, estiver conduzindo veículo de transporte de passageiros.