Questão de Direito Penal — Crimes contra a dignidade sexual — FUNCAB 2009
Direito PenalCrimes contra a dignidade sexual
- Código
- qg803630
- Banca
- FUNCAB
- Órgão
- PC-RO
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Delegado de Polícia - r
Tício, 22 anos, convence Felisberta, sua namorada de 13 (treze) anos de idade, a juntos visitarem o Motel Lua Nova, recentemente inaugurado, sob o argumento de que se tratava de obra de importante interesse cultural para a cidade. Felisberta aceita inocentemente o convite e não resiste aos apelos de Tício, terminando por manter relações sexuais com o namorado. Sobre a conduta descrita, é correto afirmar que:
- Aa conduta descreve o tipo penal de violação sexual mediante fraude, cuja ação penal é privada.
- Btrata-se de conduta atípica.
- CTício praticou o tipo penal de corrupção de menores, cuja ação penal depende de representação.
- Dhá o crime de estupro de vulnerável, cuja ação penal depende de representação.
- ETício praticou o delito de estupro de vulnerável, cuja ação penal é pública incondicionada.