Questão de Direito Processual Penal — Das Provas — FUNCAB 2009
Direito Processual PenalDas Provas
- Código
- qg803636
- Banca
- FUNCAB
- Órgão
- PC-RO
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Delegado de Polícia - r
Acerca do tema nulidades no processo penal, marque a alternativa INCORRETA.
- AÉ absoluta a nulidade por omissão de formalidade que constitua elemento essencial do ato.
- BÉ relativa a nulidade decorrente da inobservância da competência penal por prevenção.
- CÉ nula a decisão que determina o desaforamento de processo da competência do Júri sem audiência da defesa.
- DA incompetência do juízo anula somente os atos decisórios, devendo o processo, quando for declarada a nulidade, ser remetido ao juiz competente.
- EA teoria dos frutos da árvore envenenada foi acolhida pelo processo penal brasileiro.