Questão de Direito Processual Penal — Inquérito Policial — FUNCAB 2009
Direito Processual PenalInquérito Policial
- Código
- qg803681
- Banca
- FUNCAB
- Órgão
- PC-RO
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Escrivão de Polícia Civil - w
A notitia criminis é o conhecimento espontâneo ou provocado, por parte da Autoridade Policial, de um fato aparentemente criminoso.Sabendo que existem várias maneiras de o fato chegar ao conhecimento da Autoridade Policial, a notitia criminis de cognição direta ou imediata é quando a Autoridade Policial toma conhecimento:
- Aatravés de uma representação do ofendido.
- Batravés de uma requisição do Ministério Público.
- Cdireto do fato infringente da norma, porém junto com este lhe é apresentado também o autor do fato.
- Ddireto do fato infringente da norma por meio de suas atividades rotineiras.
- Eatravés de requisição do Ministro da Justiça.