Questão de Direito Penal — Culpabilidade — FUNCAB 2009
Direito PenalCulpabilidade
- Código
- qg803713
- Banca
- FUNCAB
- Órgão
- PC-RO
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Médico legista - v
Em relação à imputabilidade penal, considerando um caso em que o laudo de exame psiquiátrico forense não foi capaz de estabelecer o nexo causal entre o distúrbio mental apresentado pelo periciado e o comportamento delituoso, assinale a opção correta.
- AO diagnóstico de doença mental é suficiente para tornar o agente inimputável.
- BO agente deve ser responsabilizado criminalmente.
- CA doença mental seria atenuante quando considerada a dosimetria da pena, devendo o incriminado cumprir de um sexto a um terço da pena.
- DTrata-se de caso de aplicação de medidas de segurança.
- EDeverá ser realizada nova perícia.