Questão de Direito Constitucional — Teoria da Constituição — FUNCAB 2009
Direito ConstitucionalTeoria da Constituição
- Código
- qg804253
- Banca
- FUNCAB
- Órgão
- AFEAM
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
Acerca da alteração promovida pela Emenda Constitucional nº 42 de 19 de dezembro de 2003, é correto afirmar que o prazo de vinte e cinco anos para manutenção da Zona Franca de Manaus, estabelecido pelo artigo 40 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, foi aumentado de:
- Avinte e cinco anos.
- Bvinte anos.
- Cdez anos.
- Dtrinta anos.
- Equarenta anos.