Questão de Direito Tributário — Competência Tributária — FUNDEPES 2009
Direito TributárioCompetência Tributária
- Código
- qg804916
- Banca
- FUNDEPES
- Órgão
- PRODABEL - MG
- Ano
- 2009
- Nível
- Médio
Analise as seguintes afirmativas sobre os tributos de competência dos Estados e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas:( ) Os Estados podem instituir imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as prestações seiniciem no exterior.( ) O imposto que incide sobre a circulação de mercadorias não é cumulativo, compensando-se o que for devido em cada operação relativa à circulação de mercadorias ou prestação de serviços com o montante cobrado nas anteriores pelo mesmo ou outro Estado.( ) O imposto sobre a circulação de mercadorias incide também sobre as importadas se o comprador for pessoa jurídica e contribuinte habitual do imposto, cabendo o imposto ao Estado onde estiver situado o estabelecimento do comprador.( ) O imposto sobre a circulação de mercadorias não incide sobre a venda de mercadorias para o exterior, mas nessas operações não é assegurada a manutenção e o aproveitamento do montante do imposto cobrado nas operações e prestações anteriores.Assinale a alternativa que apresenta a sequência de letras CORRETA.
- A(F) (F) (V) (V)
- B(F) (V) (V) (F)
- C(V) (F) (F) (V)
- D(V) (V) (F) (F)