Questão de Direito Constitucional — Disposições Gerais no Poder Judiciário — FUNIVERSA 2009
Direito ConstitucionalDisposições Gerais no Poder Judiciário
- Código
- qg805006
- Banca
- FUNIVERSA
- Órgão
- ADASA
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Ainda acerca do Poder Judiciário, assinale a alternativa correta.
- ACompete ao Superior Tribunal de Justiça julgar os conflitos entre a União e organismo internacional.
- BHabeas corpus contra ou a favor de desembargador de tribunal de justiça será processado e julgado originariamente pelo Supremo Tribunal Federal.
- CA Constituição Federal estabelece que lei complementar, de iniciativa do Superior Tribunal de Justiça, disporá sobre o Estatuto da Magistratura.
- DAo Superior Tribunal de Justiça compete julgar os conflitos de atribuições entre autoridades administrativas e judiciárias da União.
- ECabe ao Supremo Tribunal Federal o julgamento de conflito entre o Superior Tribunal de Justiça e tribunais de justiça ou tribunais regionais federais.