Questão de Regimento Interno — Regimento Interno da Agência Nacional de Águas — FUNIVERSA 2009
Regimento InternoRegimento Interno da Agência Nacional de Águas
- Código
- qg805036
- Banca
- FUNIVERSA
- Órgão
- ADASA
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Regulador de Serviços Públicos
A respeito da estrutura orgânica da Agência Nacional de Águas e de seu patrimônio, assinale a alternativa incorreta.
- AOs dirigentes da ANA não estão impedidos de exercer outra atividade profissional.
- BA administração da ANA compete à Diretoria Colegiada.
- CO Diretor da ANA será escolhido pelo Presidente da República entre os membros da sua Diretoria Colegiada.
- DA ANA pode receber doações, legados, subvenções e outros recursos.
- EA ANA poderá cobrar taxa anual de fiscalização, tendo como fato gerador o exercício do poder de polícia na fiscalização da prestação de serviços públicos de irrigação e operação da adução de água bruta.