Questão de Direito Sanitário — Saúde Pública — FUNIVERSA 2009
Direito SanitárioSaúde Pública
- Código
- qg805088
- Banca
- FUNIVERSA
- Órgão
- ADASA
- Ano
- 2009
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico em Regulação
A Lei n.º 4.285/2008 estabelece que os serviços públicos de saneamento básico serão prestados com base em princípios fundamentais. Assinale a alternativa que não constitui, nos termos da Lei, um princípio fundamental.
- AUniversalização do acesso.
- BEficiência e sustentabilidade econômica.
- CEquilíbrio econômico-financeiro do contrato.
- DControle social.
- ESegurança, qualidade e regularidade.