Questão de Direito Penal — Tipicidade — FUNIVERSA 2009
Direito PenalTipicidade
- Código
- qg805226
- Banca
- FUNIVERSA
- Órgão
- PC-DF
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Agente de Polícia
Além do erro sobre elementos do tipo (ou erro de tipo) previsto no art. 20, o Código Penal também trata do erro sobre a ilicitude do fato (ou erro de proibição) no art. 21. Quanto à distinção entre ambos, assinale a alternativa correta.
- AO erro de tipo essencial vencível exclui o dolo e a culpa.
- BO erro sobre a ilicitude do fato, quando inevitável, poderá diminuir a pena.
- CO erro de tipo inescusável exclui a culpa, mas não o dolo.
- DO erro de tipo vencível exclui o dolo, mas não a culpa, quando previsto em lei.
- EO erro de proibição inescusável exclui a culpa.