Questão de Direito Penal — Crimes contra a honra — FUNIVERSA 2009
Direito PenalCrimes contra a honra
- Código
- qg805227
- Banca
- FUNIVERSA
- Órgão
- PC-DF
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Agente de Polícia
Relativamente aos crimes contra a pessoa, o Código Penal dispõe de um capítulo específico sobre os crimes contra a honra, cujos tipos penais previstos são a calúnia, a difamação e a injúria. A respeito desse tema, assinale a alternativa correta.
- ANo crime de difamação, exige-se que o agente tenha consciência da falsidade da imputação.
- BA exceção da verdade, na injúria, somente se admite se o ofendido é funcionário público e a ofensa é relativa ao exercício de suas funções.
- CA calúnia protege a honra subjetiva, enquanto a difamação e a injúria protegem a honra objetiva.
- DNão constituem calúnia, difamação ou injúria a ofensa irrogada em juízo, na discussão da causa, pela parte ou por seu procurador.
- ENa calúnia, não se admite a exceção da verdade se, do crime imputado, embora de ação pública, o ofendido foi absolvido por sentença irrecorrível.