Questão de Direito Penal — Concurso de Pessoas — FUNIVERSA 2009
Direito PenalConcurso de Pessoas
- Código
- qg805232
- Banca
- FUNIVERSA
- Órgão
- PC-DF
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Agente de Polícia
No concurso de pessoas, o Código Penal diferencia o "co- autor" do "partícipe", propiciando ao juiz que aplique a pena conforme o juízo de reprovação social que cada um merece, em respeito ao princípio constitucional da individualização da pena (art. 5º, XLVI da Constituição Federal). Relativamente ao concurso de pessoas, assinale a alternativa incorreta.
- AA pessoa que conduz um inimputável à prática de uma conduta delituosa responde pelo resultado na condição de autor mediato.
- BNa autoria colateral, há divisão de tarefas para a obtenção de um resultado comum.
- CQuanto à natureza jurídica do concurso de agentes, o Código Penal adotou a teoria unitária ou monista.
- DAdmite-se a co-autoria no crime culposo.
- EAs circunstâncias objetivas comunicam-se, desde que o co-autor e o partícipe delas tenham conhecimento.