Questão de Direito Civil — Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade — FUNIVERSA 2009
Direito CivilPersonalidade, Pessoa Natural e Capacidade
- Código
- qg805318
- Banca
- FUNIVERSA
- Órgão
- PC-DF
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Delegado de Polícia - Objetiva
Acerca da personalidade, da capacidade e dos direitos da personalidade da pessoa natural, assinale a alternativa correta.
- AA violação a direito da personalidade resta caracterizada por simples atentado ao bem jurídico tutelado, independentemente da intensidade da dor e do sofrimento infligidos ao titular.
- BOs menores de dezoito e maiores de dezesseis anos de idade não gozam dos atributos da personalidade jurídica, motivo pelo qual são relativamente incapazes de exercerem pessoalmente os atos da vida civil.
- CNo caso de comoriência, sendo os comorientes herdeiro um do outro, não haverá direito sucessório entre eles.
- DA declaração judicial de morte presumida da pessoa natural somente será admitida mediante a prévia decretação da ausência.
- EO direito a pretensão de indenização patrimonial por violação aos direitos da personalidade da pessoa natural é imprescritível.