Questão de Direito Civil — Defeitos do Negócio Jurídico — FUNIVERSA 2009
Direito CivilDefeitos do Negócio Jurídico
- Código
- qg805319
- Banca
- FUNIVERSA
- Órgão
- PC-DF
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Delegado de Polícia - Objetiva
A respeito dos defeitos do ato jurídico em sentido amplo, assinale a alternativa correta.
- AO dolo acidental, por não ser vício de consentimento nem causa do contrato, não acarretará a anulação do negócio jurídico, obrigando apenas à satisfação de perdas e danos ou a uma redução da prestação convencionada.
- BRessalvado o direito de terceiros, o vício resultante da coação acarreta a nulidade absoluta do ato jurídico stricto sensu; no entanto, será passível de ratificação pelas partes.
- CÉ nulo o negócio jurídico quando viciado por estado de perigo.
- DO erro e a coação constituem vícios sociais.
- EA desproporção superveniente entre as prestações relativas ao negócio jurídico constitui elemento indispensável para a caracterização do vício de lesão.