Questão de Direito Processual Penal — Da Prisão e da Liberdade Provisória — FUNIVERSA 2009
Direito Processual PenalDa Prisão e da Liberdade Provisória
- Código
- qg805346
- Banca
- FUNIVERSA
- Órgão
- PC-DF
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Delegado de Polícia - Objetiva
Como modalidade de prisão cautelar, a prisão temporária cuida de infração penal de particular gravidade, regulada na Lei n.º 7.960, de 21/12/1989. Acerca do assunto, assinale a alternativa correta.
- ACaberá prisão temporária no crime de homicídio culposo.
- BA prisão temporária, no crime de tráfico de drogas, terá o prazo de trinta dias, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade.
- CNão poderá o juiz, ainda que haja fundadas razões de autoria ou participação do indiciado em crime de tráfico de drogas, decretar a prisão temporária de ofício.
- DCaso o preso não seja primário e portador de bons antecedentes, não deverá permanecer separado dos demais detentos.
- EEm qualquer fase do inquérito policial ou da instrução criminal, caberá a prisão temporária.