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Questão de Direito Penal — Crimes contra a honra — FUNIVERSA 2009

Direito PenalCrimes contra a honra
Código
qg805359
Banca
FUNIVERSA
Órgão
PC-DF
Ano
2009
Nível
Superior
Cargo
Delegado de Polícia - Objetiva
Acerca dos crimes contra a honra, assinale a alternativa correta.
  1. ANos crimes de calúnia e difamação, não se admite a retratação.
  2. BA exceção da verdade, no crime de calúnia, é admitida se, constituindo o fato imputado crime de ação privada, o ofendido não foi condenado por sentença irrecorrível.
  3. CÉ impunível a calúnia contra os mortos.
  4. DNo delito de injúria, o juiz poderá deixar de aplicar a pena se o ofendido, de forma reprovável, provocou diretamente a injúria.
  5. ECaso um advogado, na discussão da causa durante uma audiência, acuse o juiz de prevaricação, o crime de calúnia estará amparado pela imunidade judiciária.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — No delito de injúria, o juiz poderá deixar de aplicar a pena se o ofendido, de forma reprovável, provocou diretamente a injúria.

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